A Câmara Municipal de Valinhos analisa um projeto de lei que visa criar a Política Municipal de Atenção Humanizada em Saúde, integrando-a como diretriz prioritária nos serviços públicos do SUS. A proposta foi apresentada na sessão desta terça-feira, 27, pelo vereador Kiko Beloni (Cidadania).
Segundo o texto, a política de atenção humanizada busca promover o respeito à dignidade dos usuários, fortalecer o vínculo terapêutico, reduzir a judicialização e melhorar os desfechos clínicos. Entre as práticas previstas estão a escuta qualificada com atendimento respeitoso, o respeito à autonomia, privacidade e dignidade dos pacientes, além do acolhimento sem discriminação.
O projeto determina que as unidades básicas (UBS), a unidade de prontos-atendimentos (UPA), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o Centro Especializado de Valinhos (CEV) e demais serviços de saúde do município adotem as diretrizes da nova política. A iniciativa está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para votação.