Também foi aprovado o projeto que torna obrigatório ambulância em eventos com mais de 1.500 pessoas, e o que sugere inclusão de Ora-Pro-Nóbis na merenda
Os vereadores aprovaram, na sessão da noite de terça-feira, dia 10, um projeto de lei que pune com multa quem deixar animais domésticos desacompanhados no interior de veículos.
O objetivo é prevenir situações de sofrimento e riscos à saúde dos animais, especialmente em dias quentes, quando as temperaturas dentro dos veículos colocam a vida dos bichos em risco.
A iniciativa é de autoria da vereadora Mônica Morandi (PSDB).
De acordo com o projeto, a multa será de 1 a 50 Unidades Fiscais do Município de Valinhos (UFMV), com o valor sendo dobrado em caso de reincidência (de R$ 240,34 a R$ 12.017, em valores atuais). A fiscalização e aplicação das penalidades ficarão a cargo do órgão competente do Poder Executivo, conforme regulamentação que será definida.
Além disso, os infratores reincidentes poderão ser encaminhados a programas educativos sobre o bem-estar animal, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de tratar os animais com respeito e responsabilidade.
O valor arrecadado com as multas será integralmente destinado a programas de proteção e bem-estar animal.
🚑 Ambulância obrigatória
Também foi aprovado projeto de lei do vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (Republicanos), que obriga responsáveis pela organização e/ou realização de eventos públicos ou privados com mais de 1.500 pessoas a manterem uma ambulância equipada e com profissionais para atender eventuais emergências médicas. Quem descumprir a regra estará sujeito à multa.
🌱 Ora-Pro-Nóbis na merenda
Outro projeto aprovado foi o dos vereadores Kiko Beloni (Cidadania) e Edson Secafim (PL), que recomenda inserir na merenda escolar de Valinhos a planta Ora-Pro-Nóbis. Segundo eles, a planta tem alto valor nutricional e pode ajudar a diminuir a desnutrição infantil e gerar hábitos mais saudáveis entre as crianças.
Os projetos seguem para sanção ou veto do prefeito Franklin (PL).