O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira, 9 de junho, os interrogatórios do núcleo central da trama golpista investigada por tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. O processo envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros seis investigados.
As oitivas serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e ocorrerão até sexta-feira (13), com transmissão ao vivo pela TV Justiça. As sessões serão realizadas na sala da Primeira Turma do STF.
Mauro Cid abre os depoimentos
O primeiro a ser ouvido foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações. Os demais depoimentos, marcados para os dias seguintes a partir das 9h, seguirão ordem alfabética.
Ordem dos interrogatórios:
- Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – general da reserva (por videoconferência)
Braga Netto, vice de Bolsonaro nas eleições de 2022, está preso desde dezembro por tentativa de obstrução das investigações e o ilegal a dados da delação de Cid.
Acusações e penas
Os réus são acusados pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas podem ultraar 30 anos de prisão em caso de condenação. A expectativa é de que o julgamento definitivo ocorra no segundo semestre de 2025.
Durante os interrogatórios, tanto a Procuradoria-Geral da República, representada por Paulo Gonet, quanto as defesas dos acusados poderão formular perguntas. No entanto, os réus têm o direito constitucional de ficar em silêncio ou recusar-se a responder a perguntas que possam incriminá-los.