Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, dia 6, projeto de lei que pedia autorização da Câmara para trocar áreas públicas do município por instalações do antigo clube da Rigesa.
O objetivo é resolver a falta de espaços adequados para a prática esportiva gratuita da população, aproveitando uma área que já possui estrutura e que tem boa localização.
◼️ Reativação
De acordo com o prefeito, o projeto vai permitir reativar o espaço do antigo clube, ampliando em até 150% a capacidade de atendimento em modalidades como natação, futsal e handebol. Também será possível incluir novas modalidades esportivas gratuitas como squash e bocha. Ao todo, serão mais 1.370 munícipes atendidos por semana, entre crianças, adultos e idosos.
As áreas institucionais oferecidas na permuta foram selecionadas com base em critérios de conveniência, adequação e localização, priorizando o interesse público. Segundo o Poder Executivo, elas estão avaliadas em R$ 37.479.248,36, valor compatível com a área do antigo clube, estimada em R$ 38.212.773,27. A diferença será renunciada em benefício da Fazenda Pública.
◼️ Gabriel Bueno quer multar flanelinhas em R$ 2.187
O vereador Gabriel Bueno (MDB) apresentou projeto de lei que multa flanelinhas que coagirem ou ameaçarem motoristas nas ruas de Valinhos. O texto também proíbe a prática de preço tabelado.
A justificativa é proteger os direitos dos cidadãos, assegurar o uso livre e seguro dos espaços públicos e fortalecer a sensação de segurança urbana.
O projeto prevê multa equivalente a R$ 2.187.
◼️ Alécio Cau apoia adicional de insalubridade a profissionais da Educação
O vereador Alécio Cau (PSB) apresentou moção manifestando apoio ao Senado para que seja transformada em projeto de lei uma ideia de concessão de adicional de insalubridade a profissionais da educação. Segundo ele, há evidências e relatos que apontam condições de trabalho muitas vezes inadequadas nas escolas, incluindo exposição a riscos físicos, biológicos e psicossociais.
A moção foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao Senado.