O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor será restituído devido a descontos indevidos realizados na folha de pagamento de abril, referentes a mensalidades cobradas por sindicatos e associações, mesmo após bloqueio autorizado pelos beneficiários.
Segundo o INSS, o reembolso será incluído na folha de maio. Além disso, a partir de 13 de maio, cerca de 9 milhões de segurados que sofreram descontos nos últimos anos serão notificados por meio do aplicativo Meu INSS. A comunicação será exclusivamente digital, sem envio de mensagens por telefone ou SMS.
Os beneficiários deverão informar se autorizaram ou não os descontos para solicitar o ressarcimento. A partir do dia seguinte à notificação, será possível consultar a origem e o valor das cobranças pelo aplicativo ou pela central 135.
O processo de devolução abrange descontos realizados desde março de 2020. Ainda não há previsão para reembolso de valores anteriores a abril deste ano. O sistema de queixas permanecerá aberto por tempo indeterminado. O INSS reforça que o contato deve ser feito diretamente com a instituição, sem uso de intermediários, para evitar novos golpes.
Para registrar a reclamação, não será necessário apresentar documentos. O sistema do INSS encaminhará automaticamente uma cobrança à entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar vínculo com o segurado. Se não houver comprovação, o valor deverá ser devolvido ao INSS, que fará o ree ao beneficiário por meio de folha suplementar. Caso a associação não pague, o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU).
Todos os segurados que não tiverem vínculo comprovado com as entidades responsáveis terão direito ao ressarcimento.