A Câmara de Valinhos realizará nesta terça-feira, 10, a partir das 18h30, a 18ª Sessão Ordinária do ano. A pauta incluirá a votação de nove proposituras legislativas e uma moção de louvor, com destaque para propostas nas áreas de saúde, meio ambiente, educação, proteção animal e segurança em eventos públicos e privados.
Entre os projetos que serão discutidos, está a proposta que tornará obrigatória a presença de ambulância em locais de realização de eventos, públicos ou privados.
Outro destaque será a proposta que autorizará o cultivo e o consumo da planta alimentícia Ora-Pro-Nóbis nas escolas municipais, como forma de incentivar a alimentação saudável e a educação nutricional.
Será votada, também, a criação da Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras, a ser comemorada anualmente na última semana de fevereiro. A medida pretende ampliar o debate e acolher famílias afetadas por essas condições.
A proteção animal será abordada com dois projetos: um que proibirá a permanência de animais desacompanhados dentro de veículos e outro que criará o selo “Condomínio Amigo dos Animais”, estimulando boas práticas em residenciais da cidade.
Também estará em pauta a atualização do Programa Farmácia Solidária, responsável pela arrecadação e distribuição gratuita de medicamentos à população, com a revisão de dispositivos da legislação vigente.
Duas propostas do setor de saúde e infraestrutura — uma que propõe um serviço de consultoria de amamentação na rede pública e outra que trata da prevenção de vazamentos em telhados embutidos de imóveis públicos — também serão analisadas.
Moção de Louvor
Haverá a apresentação de uma moção de louvor à servidora Luciana Gregio, em reconhecimento pelos serviços prestados no atendimento presencial e pelo 0800 do Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos (DAEV).
Tribuna Livre
Na Tribuna Livre, o Tenente Nicolas Alexander de Paula, do Corpo de Bombeiros de Valinhos, fará uma apresentação sobre as ações da corporação e orientações para o período de estiagem.