Levantamento do Ministério da Justiça aponta aumento de 16,3% nos pedidos apenas em 2024
O Brasil recebeu 454.165 pedidos de refúgio entre 2015 e 2024, conforme revela levantamento do Ministério da Justiça divulgado nesta sexta-feira (13). Os pedidos foram apresentados por pessoas de 175 nacionalidades distintas. Mais da metade das solicitações (58,7%) partiu de venezuelanos, que enfrentam uma crise humanitária profunda há mais de uma década.
Entre os motivos que explicam a fuga em massa da Venezuela estão a crise política, econômica e social agravada durante os governos de Nicolás Maduro. O atual presidente, que está no poder desde 2013, vem sendo acusado de autoritarismo, violações de direitos humanos e fraudes eleitorais — inclusive na reeleição de 2024, cujo resultado não foi reconhecido por diversos países, entre eles o Brasil.
Na segunda colocação entre os solicitantes de refúgio estão os cubanos (52.488 pedidos), seguidos por haitianos (37.283) e angolanos (18.435).
Apenas um terço foi reconhecido
Embora o número de pedidos seja expressivo, o total de refugiados efetivamente reconhecidos pelo Brasil é bem menor. Até o final de 2024, 156.612 estrangeiros haviam obtido oficialmente a condição de refugiados — o que representa pouco mais de um terço do total de solicitações na última década. Ainda assim, houve um aumento de 9,5% em relação ao ano anterior.
Pedidos aumentam em 2024
Somente em 2024, o Brasil recebeu 68.159 novos pedidos de refúgio — um crescimento de 16,3% em comparação a 2023. Os venezuelanos mais uma vez lideraram as solicitações, com 27.150 pedidos no ano, seguidos de cubanos e angolanos.
De acordo com o Ministério da Justiça, o aumento reflete uma retomada da mobilidade internacional após os anos mais críticos da pandemia de Covid-19.
“A variação positiva identificada no número de solicitações de refúgio registradas no ano de 2024, quando comparado com o ano de 2023, reforça a tendência de retomada dos níveis mais elevados de demanda por proteção internacional no Brasil”, afirma o relatório Refúgio em Números.
O documento destaca ainda que a alta nos pedidos indica uma reconfiguração dos fluxos migratórios no período pós-pandemia e o restabelecimento gradual dos movimentos globais de solicitação de refúgio.